- Áurea Beatriz Vasconcelos das Neves Estudante de Direito
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Áurea Beatriz Vasconcelos das Neves
Estudante de Direito
Acaraú, CE
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós- Graduação em Direito Civil e Processo Civil - Lato Sensu
2025 - Atual
Especialização em andamento em Pós- Graduação em Direito Penal e Processo Penal - Lato Sensu,
2025 - Atual
Graduação em Direito
2019 - 2025
Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: CRISE CLIMÁTICA NO BRASIL: O PAPEL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA AS GERAÇÕES FUTURAS
Orientador: Alexandre Pinto Moreira
Formação complementar
2021 -
Extensão universitária em Italiano Básico. , Kultivi, K, Brasil.
2021 -
Extensão universitária em Francês. , Kultivi, K, Brasil.
2021 -
Extensão universitária em Libras Básico 1. 2021.1. , Instituto Federal do Ceará, IFCE, Brasil.
2024 - 2025
Estágio Remunerado na 1° Promotoria de Justiça de Acaraú. (Carga horária: 25h). , Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Brasil.
2023 - 2024
Estágio Remunerado na 2° Promotoria de Justiça de Acaraú. , Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Brasil.
2023 - 2023
Valores Culturais da Natureza (Turma ABR/2023). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Licitação por concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo (Turma A. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Inclusão de gênero na ponta da língua (Turma ABR/2023). (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Docência Plural - Formação em Interculturalidade e Bilinguismo (Turma ABR/2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Treinamento Microsoft Fundamentos de Segurança. , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2023 - 2023
Letramento Racial. (Carga horária: 8h). , Escola Judiciária Eleitoral, EJE, Brasil.
2023 - 2023
Treinamento Microsoft Power Automate. , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2023 - 2023
Violência Política contra a Mulher. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA OAB, Brasil.
2023 - 2023
Treinamento Microsoft Forms. , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2023 - 2023
Competência do Processo do Trabalho. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA OAB, Brasil.
2023 - 2023
Políticas Públicas e Programas para Migrantes (Turma ABR/2023). (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Direitos Humanos e saúde mental - Curso permanente Damião Ximenes Lopes (Tu. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Escuta qualificada para vulneráveis ao tráfico de pessoas (Turma ABR/2023). (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Aspectos básicos no enfrentamento ao contrabando de migrantes (Turma ABR/20. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2023
Estágio Remunerado na 2° Vara da Comarca de Acaraú. , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2021 - 2023
Extensão universitária em Conselho Universitário - CONSUNI. , Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Espanhol Intermediário (2022). (Carga horária: 160h). , Instituto Federal do Ceará, IFCE, Brasil.
2022 - 2022
Minicurso de Oratória. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia do Ceará, ESA OAB CE, Brasil.
2022 - 2022
Curso Ética da Advocacia. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia do Ceará, ESA OAB CE, Brasil.
2021 - 2022
Extensão universitária em LIGA DOS DIREITOS HUMANOS ? LADH. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Espanhol Pré Intermediário 2 (2021). (Carga horária: 160h). , Instituto Federal do Ceará, IFCE, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Comissão Eleitoral das eleições de 2021 para a Diretoria Executiva do Centr. , Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em O Papel do Homem no Enfrentamento à Violência contra Mulher. (Carga horária: 48h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2021 - 2021
DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA - TURMA 2. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2021 - 2021
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO - TURMA 2. (Carga horária: 6h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2021 - 2021
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL - TURMA 2. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2021 - 2021
Juventude Negra e Participação Política. (Carga horária: 15h). , Cipó Comunicação Interativa, CIPÓ, Brasil.
2019 - 2020
Extensão universitária em Diretório Central dos Estudantes da UVA. , Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
GUERRA, C. A. W. S. ; NEVES, Á. B. V. . X SEMANA DO DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. 2019. (Outro).
Participação em eventos
I SEMINÁRIO DE DIREITO ANIMAL DO ZOOPOLIS: Immanuel Kant e os animais: novas perspectivas. 2024. (Seminário).
IV SEMINÁRIO DE DIREITO ANIMAL DA UFPR: o Direito Animal na reforma do Código Civil. 2024. (Seminário).
SEMINÁRIO: CRIMES SEXUAIS E TRANSTORNOS PARAFÍLICOS - PERSPECTIVAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA realizado pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP. 2024. (Seminário).
SEMINÁRIO: JUSTIÇA E CIDADANIA realizado pela Procuradoria Geral de Justiça - PGJ, por intermédio do CEAF e da Escola Superior do Ministério Público - ESMP. 2024. (Seminário).
Desafios constitucionais e institucionais para a igualdade de gênero: um longo caminho ainda a percorrer - ONLINE. 2023. (Encontro).
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática - Virtual, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça. 2023. (Seminário).
?Biblioteca explica: ABNT em 3 dias? via Google Meet, ofertado pela Biblioteca Central do Campus do Pici Prof. Francisco José de Abreu Matos,. 2022. (Outra).
A aplicação do Acordo de Não Persecução Penal na Justiça Militar: aspectos teóricos e práticos. 2022. (Encontro).
A INTERSECÇÃO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O ESTATUTO DE ROMA: UMA NOVA PERSPECTIVA DE CRIMES CONTRA A HUMANIDADE NA AMÉRICA LATINA - GEDAI - UFC. 2022. (Encontro).
CICLO DE DEBATES EM DIREITO CONTEMPORÂNEO DAS FAMÍLIAS - IBDFAM CE - Provas no Direito de Família. 2022. (Outra).
Coffee Juris: BPC e suas peculiaridades. 2022. (Encontro).
Curso 5º Ciclo de Implantação do PJe e migração de processos de 78 Varas do Interior - Secretaria - Turma 2. 2022. (Outra).
Seminário Caririense de Direito e Prática Eleitoral - OAB Cearpa. 2022. (Seminário).
XII SEMANA DO DIREITO - UVA. 2022. (Outra).
?Direito e Poesia: um encontro (im)possível?? - ESMEC. 2021. (Encontro).
?O Movimento Direito & Literatura e sua Importância no Imaginário Jurídico?,. 2021. (Encontro).
"MULHER, DIREITO E CORAGEM" - UFC. 2021. (Encontro).
1º Congresso Jurídico 2021 - Curso Gratuito + Certificação GRAN CURSOS ONLINE. 2021. (Congresso).
Audiência de Instrução e Julgamento realizada no processo 0012101-76.2011.8.12.0001. 2021. (Outra).
Audiência de Instrução e Julgamento realizada no processo 0819314-32.2013.8.12.0001. 2021. (Outra).
Audiência de Instrução e Julgamento realizada no processo 0825751-26.2012.8.12.0001. 2021. (Outra).
Audiência de Instrução e Julgamento realizada no processo 0827246-37.2014.8.12.0001. 2021. (Outra).
Audiência de Instrução e Julgamento realizada no processo 0834746-23.2015.8.12.0001. 2021. (Outra).
Audiência de Instrução - Justa Causa realizada no processo 0024365-50.2016.5.24.0007. 2021. (Outra).
Audiência de Instrução realizada no processo 0024426-37.2018.5.24.0007. 2021. (Outra).
Audiência de Instrução realizada no processo 0025231-58.2016.5.24.0007. 2021. (Outra).
Audiência de Instrução realizada no processo 0025469-77.2016.5.24.0007. 2021. (Outra).
Audiência de Instrução realizada no processo 0025619-58.2016.5.24.0007. 2021. (Outra).
Audiência de Julgamento perante o Tribunal do Júri realizada no processo 0057794-49.2012.8.12.0001. 2021. (Outra).
Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência- PUC. 2021. (Outra).
Ciclo de palestras: "A vida começa quando a violência termina". 2021. (Encontro).
Congresso - As mulheres no Afegão. 2021. (Congresso).
CONGRESSO ONLINE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONDESSUS. 2021. (Congresso).
Curso Gratuito Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher -. 2021. (Outra).
Desenvolvimento e diáspora: educação para crianças e adolescentes migrantes e refugiados em Fortaleza. 2021. (Encontro).
I Congresso Cearense de Direito Administrativo. ESA Crato. 2021. (Congresso).
I Encontro Virtual da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB - A Pessoa Idosa e o Estatuto do Idoso na Atualidade. 2021. (Encontro).
II Conferência Nacional de Direito do Consumidor. 2021. (Outra).
III FÓRUM NACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2021. (Outra).
I Simpósio da Comissão de Direito Penal e Penitenciário - Subsecção Sobral. 2021. (Simpósio).
IX Fórum Jurídico de Lisboa. 2021. (Outra).
Observatório de Educação Jurídica da OAB-CE - Seminário Regional - Sobral. 2021. (Seminário).
Palestra: A atuação dos Juizados Especiais e os contratos de consumo no período de pandemia - ESMEC. 2021. (Encontro).
Palestra: Dever de imparcialidade do órgão julgador. 2021. (Encontro).
Palestra ?A (auto)Regulação do Combate às Fake News? - ESMEC. 2021. (Encontro).
Palestra ?Direito das Famílias e os Reflexos da Pandemia? - ESMEC. 2021. (Encontro).
Palestra ?O Novo Crime de Perseguição (Stalking)? - ESMEC. 2021. (Encontro).
Palestra ?Proteção de Dados e Segurança da Informação? - ESMEC. 2021. (Encontro).
Palestra Inovações no Poder Judiciário: a experiência da Justiça Itinerante. 2021. (Outra).
Semana Jurídica 2021 - LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito. 2021. (Congresso).
Seminário Internacional 2021: Negociação e Liderança - a virada da advocacia. 2021. (Seminário).
Sessão de Julgamento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, realizada por videoconferência no dia 17/08/2021. 2021. (Outra).
Sessão de Julgamento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, realizada por videoconferência no dia 21/09/2021. 2021. (Outra).
Sessão de Julgamento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, realizada por videoconferência no dia 23/09/2021. 2021. (Congresso).
Sessão de Julgamento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, realizada por videoconferência no dia 23/09/2021. 2021. (Outra).
V Conferência de Direito Ambiental. 2021. (Outra).
VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2021. (Outra).
Webinário ?Coisa Julgada? - ESMEC. 2021. (Seminário).
X Encontro Nacional de Prerrogativas. 2021. (Encontro).
XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero. 2021. (Congresso).
XXIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA 2021."OS LÍRIOS NÃO NASCEM DA LEI": ANÁLISE DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO (LEI N.º 13.415/2017) NO ESTADO DO CEARÁ. 2021. (Encontro).
?Repercussões da crise para vulnerabilidade social das mulheres?,. 2020. (Encontro).
"Da nossa casa para o mundo: como falar de sustentabilidade integrando diversas visões",. 2020. (Outra).
INTRODUÇÃO AO GOOGLE MEET - UVA. 2020. (Oficina).
SEMINÁRIO DE ENTIDADES GERAIS DA UNE. 2020. (Seminário).
Webinário ?Ninguém nasce mulher, torna-se mulher: a libertação feminina sob a ótica de Simone de Beauvoir. 2020. (Seminário).
XVII Semana de Filosofia: A presença das mulheres na Filosofia. 2020. (Outra).
XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - 2020.OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA VIOLENCIA DOMESTICA NO BRASIL: O ISOLAMENTO SOCIAL PARA QUEM JA VIVE APRISIONADA. 2020. (Encontro).
MINICURSO DE LIBRAS, realizado na Biblioteca Central da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2019. (Outra).
X SEMANA DO DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. 2019. (Encontro).
Olimpíada Brasileira de Geografia. Certificado Medalha de Bronze. 2018. (Olimpíada).
Olimpíada Brasileira de Astronomia. Certificado Medalha de Prata. 2017. (Olimpíada).
Olimpíada Brasileira de Astronomia. Certificado Medalha de Prata. 2016. (Olimpíada).
Produções bibliográficas
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LINHARES, K. M. M. ; NEVES, Á. B. V. ; FERNANDES, L. L. ; FORTE, J. P. S. . 'OS LÍRIOS NÃO NASCEM DA LEI': ANÁLISE DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO (LEI N.º 13.415/2017) NO ESTADO DO CEARÁ. In: XXIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA 2021, 2021, EAD. XXIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA 2021, 2021.
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NEVES, Á. B. V. ; DIAS, L. S. . OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA VIOLENCIA DOMESTICA NO BRASIL: O ISOLAMENTO SOCIAL PARA QUEM JA VIVE APRISIONADA. In: XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - 2020 (2020), 2020, Sobral. ANAIS DO XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - 2020 (2020). Sobral, 2020.
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NEVES, Á. B. V. ; TEIXEIRA, O. P. L. . Os efeitos da pandemia de COVID-19 no imaginário social brasileiro a respeito da morte. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NEVES, Á. B. V. ; DIAS, L. S. . OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA VIOLENCIA DOMESTICA NO BRASIL: O ISOLAMENTO SOCIAL PARA QUEM JA VIVE APRISIONADA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NEVES, Á. B. V. ; MORAES, B. M. . ?AS (IN)CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO ASSÉDIO SEXUAL NA UNIVERSIDADE?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
NEVES, Á. B. V. . Paraíso em Debate - 07/06/2021 - Apresentação: Marcelino Jr. e Adriano Duarte. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NEVES, Á. B. V. . Áurea Beatriz. 2014; Tema: Educação por meio da internet. (Rede social).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
?Os lírios não nascem da lei?: análise do processo de implantação da reforma do ensino médio (lei n.o 13.415/2017) no estado do Ceará?, Descrição: Este projeto de pesquisa se insere no campo dos estudos de legislação e política educacional. Nesse âmbito temático, o objeto a ser analisado é o processo de implantação da reforma do ensino médio, instituída pela Medida Provisória (MPv) n.º 746/2016, convertida na Lei n.º 13.415/2017, e a sua implementação na rede de ensino público estadual do Ceará/Secretaria da Educação (SEDUC). O objetivo geral é analisar o processo de implantação da ?reforma do ensino médio? pelo sistema estadual de ensino do estado do Ceará/SEDUC, iniciado a partir de 2018. A fim de atingir este objetivo, propomos uma pesquisa qualitativa, com a adoção da triangulação metodológica entre entrevistas semiestruturadas com professores/as que atuam nas Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDES)/SEDUC e a análise documental, a partir da qual perscrutaremos a versão preliminar do Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) para a implantação da reforma do ensino médio no estado. Com o desenvolvimento da pesquisa, pretendemos compreender as relações entre a reforma do ensino médio, instituída pela Lei n.º 13.415/2017, e o processo de sua implantação no Ceará, de modo a conhecer e compreender as contradições (adequações, entraves e possíveis resistências) entre o sistema de ensino público estadual e a política nacional que se concretizou como Lei, entre 2016 e 2017, com o avanço do neoliberalismo sobre a proteção social, o trabalho, a educação nacional e a formação dos jovens brasileiros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Áurea Beatriz Vasconcelos das Neves - Integrante / Lara Leite Fernandes - Integrante / Keila Maria Mesquita Linhares - Integrante / Joannes Paulus Silva Forte - Coordenador., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Prêmios
2024
2º lugar - Categoria 2 ? Documento em linguagem simples - 3º Prêmio Gente de Valor, Ministério Público do Estado do Ceará.
2022
2º lugar no I Concurso de Cordel "O Poder transformador do livro", Instituto Federal do Ceará - IFCE campus de Acaraú.
2018
Medalha de Bronze - Olimpíada Brasileira de Geografia, CNPQ.
2017
Medalha de Prata - Olimpíada Brasileira de Astronomia, CNPQ.
2016
Medalha de Prata - Olimpíada Brasileira de Astronomia, CNPQ.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - 2025
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitora da Disciplina de Prática Jurídica Penal, sob à orientação do Professor Dr. Alexandre Pinto Moreira
2019 - 2025
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Acadêmica de Direito
2021 - 2022
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PROVIC, Carga horária: 16
Outras informações:
Bolsista vinculada ao Projeto de Pesquisa "Os lírios não nascem da lei": análise do processo de implantação da reforma do ensino médio (lei n.o 13.415/2017) no estado do Ceará", sob a orientação do Prof. Dr. Joannes Paulus Silva Forte
2022 - 2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
2024 - 2025
Ministério Público do Estado do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
2023 - 2024
Ministério Público do Estado do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
Confirma a exclusão?